JUSTIÇA MANDA FECHAR CLUBE E CASSA ALVARÁ APÓS DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO EM CORUMBÁ DE GOIÁS
O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve decisão liminar que determina a suspensão imediata das atividades do Clube Esmeralda, em Corumbá de Goiás, após investigação apontar poluição sonora e perturbação do sossego público. A medida foi concedida pela Justiça em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira contra o proprietário e gerente do estabelecimento, Arnaldo Gonzaga. A investigação teve início em junho de 2024, após reclamações de moradores que vivem nas proximidades do local.
Segundo o MPGO, o clube realizava festas dançantes de forma frequente nos finais de semana, com eventos iniciando por volta das 21h e se estendendo até depois das 3h da manhã. Moradores relataram excesso de barulho, dificuldades para dormir, gritarias, brigas nas ruas e outros transtornos relacionados à movimentação dos frequentadores. Entre os afetados estão idosos com mais de 80 anos. As reclamações continuaram mesmo após um acordo firmado em dezembro de 2024, no qual o proprietário se comprometeu a implantar isolamento acústico e respeitar os limites de emissão sonora. A última denúncia registrada ocorreu em 3 de maio deste ano.
Ao conceder a liminar, o juiz Georges Leonardis Gonçalves dos Santos determinou a suspensão das atividades do estabelecimento, a cassação do alvará de funcionamento e proibiu a realização de eventos no local, inclusive por meio de aluguel para terceiros. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil. A Polícia Militar e a Prefeitura de Corumbá de Goiás foram notificadas sobre a decisão. Na ação, o Ministério Público também pede a interdição definitiva do clube e a condenação do proprietário ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 15 mil, destinada ao Fundo Municipal de Direitos dos Idosos.