DISCUSSÃO COM AGRESSÃO FÍSICA ENTRE CONSELHEIRAS TUTELARES DE ALEXÂNIA TERMINA SEM ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
No início deste ano, uma situação envolvendo duas conselheiras tutelares de Alexânia chamou a atenção da comunidade local. O caso, ocorrido dentro da própria sede do Conselho Tutelar, envolveu uma discussão acalorada que acabou em agressão física. A briga teria envolvido uma conselheira titular e uma suplente, ambas em exercício na ocasião.
Segundo apurado pela redação, a conselheira suplente envolvida na confusão acabou apresentando um pedido formal de renúncia ao cargo. Já a conselheira titular continua exercendo normalmente suas funções no Conselho Tutelar do município.
Diante da gravidade da situação, buscou-se saber se houve abertura de algum procedimento disciplinar para apurar os fatos. No entanto, a resposta recebida foi que não foi instaurado nenhum processo de averiguação até o momento. O motivo, segundo fontes ouvidas pela reportagem, é que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – órgão responsável por este tipo de apuração, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1328/2015 – está passando por um processo de reestruturação e, portanto, inativo para deliberações disciplinares no momento.
A ausência de providências formais tem gerado questionamentos sobre a conduta ética e a responsabilização de servidores públicos envolvidos em episódios de agressão física, especialmente dentro de uma instituição cujo papel é zelar pelo bem-estar de crianças e adolescentes.
Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação pública do CMDCA ou da Prefeitura de Alexânia sobre previsão de retomada das atividades do conselho, tampouco sobre possíveis medidas futuras a respeito do caso.
A população aguarda respostas e espera que, com a reestruturação do CMDCA, casos como esse não fiquem impunes e que o Conselho Tutelar mantenha sua credibilidade como instituição de proteção.