PONTO FACULTATIVO É DECRETADO E AUDIÊNCIA PÚBLICA É MANTIDA EM ALEXÂNIA NESTA SEXTA-FEIRA (20/03)
A Prefeitura de Alexânia decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal para esta sexta-feira, dia 20 de março de 2026, conforme o Decreto nº 052, publicado em 19 de março. A medida segue o Decreto Estadual nº 10.866/2026 e suspende o funcionamento administrativo em parte dos órgãos públicos municipais.
Mesmo com o ponto facultativo, está mantida a realização da audiência pública que irá discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, além da alteração do Plano Plurianual (PPA) 2027/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. O encontro acontece às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal.
Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, sem interrupção. Já a audiência pública segue aberta à participação da população, com o objetivo de apresentar e debater o planejamento orçamentário do município para os próximos anos.